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Romeu Pessoa de Melo
São Paulo (SP)
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Sobre mim
Advogado, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Potiguar,
Pós graduado e Mestre em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
Publicações
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1
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Romeu Pessoa de Melo
Artigo ·
há 11 anos
Pode uma empresa que possui loja física e virtual praticar preços diferentes para produtos idênticos?
A questão acima me ocorreu após decisão do STJ (Resp 1479039) que determinou em súmula que os comerciantes deveriam cobrar o mesmo preço pelo produto independentemente da forma que estaria sendo...
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Romeu Pessoa de Melo
Comentário ·
há 10 anos
Pode uma empresa que possui loja física e virtual praticar preços diferentes para produtos idênticos?
Romeu Pessoa de Melo
·
há 11 anos
Como o consumidor vai dissociar uma coisa da outra?
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Romeu Pessoa de Melo
Comentário ·
há 11 anos
Pode uma empresa que possui loja física e virtual praticar preços diferentes para produtos idênticos?
Romeu Pessoa de Melo
·
há 11 anos
Meu pensamento passa por todos estes pontos. O texto é uma singela provocação à discussão do tema, que a meu ver, merece a atenção tanto dos consumidores, quanto dos empresários e do Estado.
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Recomendações
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Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)
Artigo ·
há 10 anos
Novas súmulas do TJSP determinam responsabilidades para incorporadoras na comercialização de imóveis e dão novo norte aos direitos do comprador em caso de atraso na entrega
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Seção de Direito Privado, divulgou no mês de fevereiro de 2016 seis novas súmulas que atingem diretamente a compra e venda de...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 10 anos
Alívio para as empresas de e-commerce: liminar suspende as exigências relativas ao ICMS
Recentemente escrevemos sobre as dificuldades impostas pelas novas regras do ICMS às empresas enquadradas no Simples e, principalmente, para aquelas que trabalham com o comércio eletrônico. As...
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Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)
Artigo ·
há 11 anos
Venda ad mensuram e venda ad corpus e os problemas que isso pode gerar ao comprador de imóvel
Imagine comprar um imóvel sem especificar sua área ou metragem no Contrato ou então, tente visualizar a aquisição de um imóvel com base em mera referência, mas sem precisar especificamente as...
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